- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio a abertura de auditoria para que os associados tenham conhecimento sobre as contas e os investimentos realizados pelo IPÊ-SAÚDE e IPÊ-PREV do estado do Rio Grande do Sul.
- 22/08/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
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Título: Moção de Repúdio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ESTUPRO COMETIDO POR UM MÉDICO A UMA PACIENTE EM MOMENTO DO PARTO.
- 01/08/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio aos (às) servidores (as) públicos (as) estaduais inativos (as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.
- 13/06/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplauso
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A RÁDIO PROVÍNCIA FM 100.7 DE TENENTE PORTELA PELOS SEUS 34 ANOS DE HISTÓRIA E SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E REGIÃO
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de apoio para criação do curso Técnico Pós-Médio em Enfermagem na Escola Estadual de Educação Básica Cléia Salete Dalberto.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Contrariedade a PLC 48/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Contrariedade PLC 48/2022, onde em essência se impõe a limitação de investimentos do estado por período maior, ou seja, 9 anos onerando a sociedade gaúcha em aproximadamente 74 bilhões, de uma dívida que já foi paga.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à Federalização da RS-163
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 232/2020 (Federalização da RS-163).
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio à redução de carga e exclui a disciplina de Educação Física
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Repúdio à medida constante na Portaria SEDUC/RS n° 350/2021 do Governo do Estado que reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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